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Pauta da 121ª Sessão Ordinária, da 16ª Legislatura, do dia 09/09/2019

 

121ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 16ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 09/09/2019.

ORDEM DO DIA

1.    Leitura de um versículo bíblico ou texto de caráter religioso ou espiritual (Tio Vico);
2.    Aprovação Ata da 120ª Sessão Ordinária, do dia 03 de setembro de 2019;
3.    Leitura das correspondências;
4.    Projeto de Lei nº 086/2019, que “Dispõe sobre Serviço de Transporte Motorizado Remunerado Privado Individual de Passageiros no Município de Rolante/RS e dá outras providências”;
5.    Projeto de Lei nº 90/2019, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2020”;
6.    Projeto de Lei nº 99/2019, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial.”;
7.    Projeto de Lei nº 100/2019, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial.”;
8.    Projeto de Lei nº 101/2019, que “Autoriza o Poder Executivo a prorrogar 01 (um) contrato temporário em razão de estabilidade provisória.”;
9.    Projeto de Lei nº 102/2019, que “Altera a Lei Municipal nº 4.359, de 25/06/2019, que Institui o Código de Edificações do Município de Rolante.”;
10.    Projeto de Lei nº 103/2019, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar 02 (dois) Monitores Educacionais – Bairro Centro e 01 (um) Professor de Educação Infantil – Bairro Centro em caráter temporário e emergencial”;
11.    Requerimento nº 55/2019, da Vereadora Simone Tadiotto, solicitando que seja encaminhado “Projeto de Lei criando a Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres, vinculada a Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Participação Popular, de acordo com modelo anexo”;
12.    Pronunciamento dos Vereadores (Ricardo).

PRÓXIMA SESSÃO
Dia 09/09/2019, às 18h00min






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