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Pauta da 136ª Sessão Ordinária, da 16ª Legislatura, do dia 20/12/2019

136ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 16ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 20/12/2019.

ORDEM DO DIA

1.    Leitura de um versículo bíblico ou texto de caráter religioso ou espiritual (Diogo);
2.    Aprovação Ata da 135ª Sessão Ordinária, do dia 16 de dezembro de 2019;
3.    Projeto de Lei nº 126/2019, que “Disciplina as sanções aplicáveis às condutas e atividades lesivas ao meio ambiente e seu procedimento administrativo.”;
4.    Projeto de Lei nº 131/2019, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar 01 (um) Técnico em Enfermagem, 40 horas semanais em caráter temporário e emergencial”;
5.    Projeto de Lei nº 132/2019, que “Dispõe sobre a reestruturação e gestão do Plano de Carreira dos Profissionais do Magistério Público do Município de Rolante.”;
6.    Projeto de Lei nº 133/2019, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar 03 (três) Serventes Merendeiras - Bairro Centro em caráter temporário e emergencial.";
7.    Requerimento nº 71/2019, do vereador Ricardo de Jesus Raimundo, solicitando “que seja consertada a pavimentação da Rua Luiz Grassmann”;
8.    Requerimento nº 72/2019, do vereador Aureo João Alves de Moraes, “solicitando que sejam removidas duas curvas da Estrada Nova Palmeira”;
9.    Requerimento nº 72/2019, do vereador Ilario Emilio Von Muhlen, “solicitando que seja construído um quebra-molas no trecho asfaltado da Rua Belmiro Emilio Reinheimer”;
10.    Pronunciamento dos Vereadores (Ricardo).






Horário de Atendimento:
Segunda a Sexta: 8h às 12h
FECHADO AO PÚBLICO DEVIDO
A PANDEMIA DO COVID-19
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